A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apreendeu, nesta terça-feira (7), 175 pallets de bebidas sem nota fiscal em um depósito clandestino localizado em Cuiabá. O local, que também funcionava como oficina mecânica, foi interditado pela Prefeitura da Capital durante uma operação conjunta com diversos órgãos estaduais e municipais.
Segundo a Sefaz, o depósito foi descoberto após um trabalho de monitoramento e inteligência realizado pelo Fisco Estadual e pelo Batalhão Fazendário, com apoio da inteligência da Polícia Militar. As equipes rastreavam o transporte irregular de bebidas quando localizaram o imóvel.
No local, foram encontradas bebidas destiladas, cervejas, refrigerantes e água mineral, todas sem documentação fiscal. A suspeita é de que os produtos tenham entrado no estado sem o recolhimento de tributos, sendo destinados à comercialização ilegal.
Irregularidades e infrações fiscais
Durante a operação, também foram constatadas outras irregularidades: alvará de funcionamento incompatível com a atividade declarada, ausência de licenças sanitárias e ambientais, além de CNAE incorreto. Esses fatores reforçaram a decisão de interdição imediata do local.
De acordo com o Fisco Estadual, a venda de mercadorias sem nota fiscal constitui crime contra a ordem tributária e gera prejuízos significativos aos cofres públicos, além de fomentar a concorrência desleal e a sonegação de impostos.
Órgãos reforçam combate à sonegação
O secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta, destacou que ações como essa são essenciais para combater a sonegação e proteger o consumidor. Já a secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, ressaltou que o local também apresentava condições sanitárias precárias e descarte irregular de resíduos, o que motivou a interdição.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Walter de Melo Fonseca, enfatizou que a integração entre os órgãos é fundamental para garantir arrecadação e segurança ao consumidor. Ele alertou ainda que produtos sem controle fiscal podem representar riscos à saúde pública.
A operação contou com a participação da Sefaz, do Batalhão Fazendário, da Defaz, da Politec, da Polícia Militar e de equipes da Prefeitura de Cuiabá, incluindo a Secretaria de Ordem Pública, Vigilância Sanitária e Procon Municipal.
Quer saber mais sobre operações fiscais e combate à sonegação em Mato Grosso? Comente sua opinião abaixo!
