Uma em cada seis crianças brasileiras com até 6 anos de idade já foi vítima de racismo, segundo a pesquisa Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e divulgada nesta segunda-feira (6). O estudo mostra que creches e pré-escolas concentram a maior parte desses episódios.
A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, incluindo 822 responsáveis por crianças de 0 a 6 anos, com entrevistas presenciais realizadas em pontos de grande circulação em abril deste ano.
Entre os responsáveis, 16% afirmaram que suas crianças sofreram discriminação racial.
Por faixa etária, 10% das crianças até 3 anos sofreram racismo, contra 21% das crianças de 4 a 6 anos.
Locais mais afetados
Creches e pré-escolas são apontadas como os ambientes mais frequentes de discriminação, com 54% dos cuidadores relatando casos, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches. Espaços públicos como ruas e praças aparecem em 42% dos relatos; bairros ou comunidades em 20%; famílias em 16%; locais privados como shoppings em 14%; serviços de saúde em 6% e templos religiosos em 3%.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, afirma que as escolas devem ser espaços de proteção e socialização das crianças, com protocolos e formação dos profissionais para combater o racismo estrutural desde os primeiros anos de vida.
O estudo mostra que 63% dos responsáveis percebem que crianças pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele ou características físicas. Apenas 22% consideram que casos de racismo na primeira infância são raros, e 10% acreditam que a sociedade não é racista.
Impactos no desenvolvimento
O racismo sofrido por crianças pequenas afeta seu desenvolvimento integral, causando estresse tóxico e impactos na saúde física e socioemocional. Creches e pré-escolas são espaços estratégicos para prevenção, com profissionais e materiais preparados para educação antirracista.
A Lei 10.639/2003 obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas escolares, mas levantamento recente indica que 70% das secretarias municipais de Educação não implementaram ações suficientes nesse sentido.
Racismo é crime
O racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989, com pena inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532/2023 aumentou a pena para injúria racial, com reclusão de 2 a 5 anos, podendo dobrar se houver múltiplos agressores. As vítimas devem registrar boletim de ocorrência e preservar provas físicas para garantir a punição dos responsáveis.
