O Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá aceitou, nesta sexta-feira (03), a denúncia oferecida pelo Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou que três réus sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os indivíduos são acusados da prática de homicídio triplamente qualificado contra um advogado, assassinado em dezembro de 2023.
A decisão de pronúncia reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. Além disso, foi determinada a manutenção da prisão cautelar dos três acusados, considerando a gravidade dos fatos e a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
O advogado foi assassinado com disparos de arma de fogo no bairro Bosque da Saúde, próximo ao seu escritório, em dezembro de 2023.
A denúncia do MPMT detalha a dinâmica do crime, indicando que um dos réus teria efetuado os disparos, auxiliado por outro, e que ambos teriam agido mediante “paga e promessa de recompensa” efetivada pelo terceiro acusado. O homicídio também teria utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima.
Paralelamente a este processo, um inquérito policial complementar que apura a possível participação de mandantes no assassinato segue em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
O processo principal que levou à pronúncia tramita sob segredo de justiça, limitando a divulgação dos documentos contidos nos autos.
