O Mato Grosso registra alerta do Ministério Público do Estado (MPMT) para bares e restaurantes após aumento de intoxicações por bebidas adulteradas em São Paulo. No estado vizinho, foram confirmadas 22 ocorrências, incluindo cinco mortes.
A medida preventiva do MPMT envolve notificações a entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT) e o Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS-MT), além de outras ligadas à hotelaria e gastronomia.
Orientações para bares e restaurantes
Entre as recomendações estão:
- Compra apenas de fornecedores registrados: exige-se nota fiscal eletrônica e proibição de vendedores informais.
- Controle rigoroso de recebimento: checagem de lotes, rótulos e embalagens.
- Treinamento de equipes: identificação de sinais de adulteração, como lacres violados, erros de impressão, odores químicos e divergências nos números de lote.
- Procedimentos diante de suspeitas: interromper vendas, isolar lotes e preservar amostras para perícia.
- Comunicação imediata: informar Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e o Ministério Público em casos suspeitos.
Prazo e fiscalização
As entidades notificadas têm 30 dias para informar à Promotoria as medidas adotadas para divulgar e cumprir as recomendações. O MPMT alerta que a omissão pode gerar responsabilidade judicial.
Segundo a promotora Valnice Silva dos Santos, “consumir bebida alcoólica falsificada em momentos de celebração pode colocar a saúde e a vida em risco”. Ela enfatiza a importância da prevenção e da garantia de segurança e legalidade dos produtos oferecidos pelo setor.
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