A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou na última segunda-feira (29) a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, com foco no enfrentamento à violência de gênero e na redução dos alarmantes índices de feminicídio registrados no estado.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso possui a maior taxa de feminicídios do país: 2,5 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2024, foram 47 mulheres assassinadas por motivação de gênero, mantendo o estado no topo da estatística pelo segundo ano consecutivo.
Comissão especial e suas metas
O colegiado foi criado pelo Ato nº 34/2025 da Mesa Diretora da ALMT, com prazo de funcionamento de 180 dias. O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), autor da proposta, foi eleito presidente da comissão. A relatoria ficou com Carlos Avallone (PSDB), enquanto a vice-presidência foi atribuída a Dilmar Dal Bosco (União Brasil). Também participam os deputados Edna Sampaio (PT) e Elizeu Nascimento (PL).
O objetivo da comissão é propor medidas, debater políticas públicas e ouvir diferentes setores da sociedade sobre como combater a violência contra mulheres em Mato Grosso. “Nós temos visto várias iniciativas, tanto na Assembleia quanto no governo do estado, mas que não têm surtido o efeito esperado. Por isso, a criação de uma comissão especial é muito importante”, afirmou Cattani.
Participação popular será chave
O relator, Carlos Avallone, destacou que o sucesso da comissão dependerá da escuta ativa da sociedade:
“Essa comissão só terá sucesso se ouvir as mulheres e os agentes que já atuam no enfrentamento à violência. Precisamos unir esforços e aprender com estados que apresentam índices muito menores de feminicídio, como Ceará e São Paulo”, disse.
Feminicídio em Mato Grosso: dados que preocupam
- Mato Grosso é líder nacional em feminicídios pelo segundo ano seguido.
- A taxa estadual é superior à média nacional, que ficou em 1,4 caso por 100 mil habitantes.
- Somente em 2024, 47 mulheres foram mortas em crimes motivados por gênero no estado.
- O estado enfrenta uma escalada de violência que desafia políticas já implantadas.
Repercussão e próximos passos
A vereadora de Cuiabá Maria Avalone (PSDB) participou da reunião de instalação e defendeu o fortalecimento de redes de apoio às vítimas. O deputado Dilmar Dal Bosco também reforçou a importância de integração entre os poderes.
A comissão terá 180 dias de duração, podendo ser prorrogada. Nesse período, serão realizadas audiências públicas, reuniões com especialistas, órgãos de segurança, representantes do Judiciário e movimentos sociais para elaborar um relatório final com propostas concretas para enfrentar a violência contra mulheres em Mato Grosso.
FAQ sobre feminicídio em Mato Grosso
O que é feminicídio?
É o assassinato de mulheres motivado por gênero, geralmente associado à violência doméstica, discriminação ou menosprezo à condição feminina.
Por que Mato Grosso lidera os índices?
Especialistas apontam fatores como desigualdade social, fragilidade das políticas de proteção, cultura machista enraizada e falhas na rede de atendimento às vítimas.
O que a comissão pode mudar?
A expectativa é que o colegiado una esforços entre Legislativo, Executivo e sociedade civil para transformar ações isoladas em políticas públicas permanentes e eficazes.
Instalação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher
