O governo federal vai avaliar as propostas apresentadas durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, com foco no combate ao feminicídio. A informação foi confirmada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quinta-feira (2), durante participação no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Lopes, cada região do país apresenta características distintas nos casos de feminicídio, o que exige atenção especial. Durante a conferência, as participantes registraram suas sugestões em urnas distribuídas pelo evento. A ministra classificou o crime como inaceitável e destacou a urgência em apoiar os familiares das vítimas.
Entre as medidas, o governo vai acelerar a implementação da pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício, equivalente a um salário mínimo, deve entrar em vigor em até 60 dias e será solicitado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“É fundamental garantir que esses filhos tenham segurança para permanecer na escola e acesso às suas necessidades básicas”, afirmou Lopes. Ela também revelou que um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio será lançado em breve, com ações como campanhas permanentes, penas mais severas e inclusão de conteúdos de prevenção nos currículos escolares.
Dados alarmantes
A ministra lembrou que o Brasil registrou cerca de 800 feminicídios entre janeiro e junho de 2025. Em 2024, o número chegou a 1.492, considerado um recorde. Para ela, as estatísticas reforçam a necessidade de união entre diferentes órgãos e políticas públicas para enfrentar a violência de gênero.
Lei Maria da Penha e prevenção
Lopes também ressaltou a importância da Lei Maria da Penha, considerada “firme e forte”, mas defendeu maior aplicação e fiscalização. Ela alertou especialmente para a gravidade da violência psicológica, muitas vezes invisibilizada. “A violência psicológica é terrível e não pode ser normalizada”, afirmou.
A ministra reforçou que mulheres em situação de violência devem procurar apoio nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Também destacou a importância da denúncia por meio do Ligue 180, serviço disponível 24 horas por dia.
“É dever do Estado interferir e proteger as mulheres. Não podemos mais aceitar a lógica conservadora de que ninguém deve se envolver em casos de violência doméstica”, concluiu.
