O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Defesa da Vida (NDV) de Várzea Grande, lançou, na última quinta-feira (25), a cartilha “Protocolo de Atendimento às Vítimas”.
O material, disponível em versão digital, foi elaborado com o objetivo de informar vítimas e familiares sobre o papel do Ministério Público, sobre o funcionamento do NDV e as formas de atendimento, sobre quem é a vítima, seus direitos e os diferentes tipos de vitimização.
A publicação ainda orienta como acompanhar o andamento do processo judicial e reúne os canais oficiais de comunicação com o Ministério Público, incluindo endereço, telefones, WhatsApp e e-mails destinados ao atendimento ao público.
“Mais do que oferecer um serviço técnico, o NDV foi criado para acolher e ouvir quem vivencia o impacto da violência. É um instrumento de cidadania, que dá voz e protagonismo às vítimas. Elas não estão sozinhas e precisam saber disso desde o primeiro momento em que buscam ajuda”, destaca o Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro Novais, responsável pelo NDV de Várzea Grande. Ele acrescenta: “Esta cartilha reflete o compromisso do Ministério Público com a dignidade humana”.
Núcleo de Defesa da Vida – O Núcleo de Defesa da Vida (NDV) é uma política institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltada ao acolhimento e apoio das vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida, bem como latrocínio. Sua função é oferecer atendimento nas áreas jurídica, psicológica e social, visando garantir o acesso das vítimas a informações, assistência e participação ativa no processo, assim como encaminhamento às redes de proteção.
O NDV de Várzea Grande teve origem por meio do Ato Administrativo nº 1.316/2025-PGJ, de 30 de abril de 2025, tornando-se o nono Núcleo do MPMT, ao lado dos já existentes em Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.