Delegadas da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, defenderam a criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres. A proposta busca fortalecer a formulação e a execução de políticas públicas em todos os níveis de governo, articulando União, estados, Distrito Federal e municípios.
Para garantir financiamento contínuo e estável, foi sugerida também a instituição de um fundo nacional específico para as mulheres, com responsabilidade compartilhada entre as esferas federal, estadual e municipal.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, comparou a proposta a modelos já existentes como o SUS e o SUAS. Ela destacou que a medida teria caráter permanente e constitucional, mas ressaltou que ainda depende da aprovação da conferência. “O importante é que as mulheres estão convencidas”, afirmou.
Fundo nacional
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reforçou a demanda, defendendo que um fundo federativo garantirá que cada instância de governo assuma sua parcela de responsabilidade. Segundo ela, a criação do mecanismo asseguraria que políticas de igualdade e enfrentamento à violência não sejam setoriais, mas parte integrante da estrutura de Estado.
A ministra Lopes ponderou que a criação do fundo é mais complexa do que políticas setoriais já existentes, exigindo discussão sobre sua função e alcance.
Relação interfederativa
No painel O desafio de implementação de políticas públicas para as mulheres na relação interfederativa, lideranças ressaltaram a importância da coordenação entre os diferentes níveis de governo. “Não adianta termos leis maravilhosas sem articulação”, destacou Márcia Lopes, defendendo diálogo entre Executivo, Legislativo e movimentos sociais.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lembrou o pioneirismo do estado nas pautas femininas e enfatizou que a integração federativa é essencial para avanços concretos. Já a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, convocou as mulheres a ocuparem espaços políticos nas eleições de 2026. “Nós havemos de marchar até que todas sejamos livres”, disse.
Conselhos e secretarias
A ministra relatou esforços para ampliar a criação de secretarias estaduais e municipais voltadas às mulheres, além do fortalecimento dos conselhos de políticas públicas. Ela destacou que a mobilização social é fundamental para consolidar essas estruturas. “É votando em mulheres e homens que defendem as políticas de igualdade que teremos espaço político real”, afirmou.
