O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) celebraram um termo de cooperação técnica com o objetivo de assegurar a defesa técnica de servidores em procedimentos disciplinares internos. A iniciativa visa reforçar a legalidade e o respeito ao princípio da ampla defesa dentro da instituição.
Na prática, o acordo permite que o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFMT passe a atuar diretamente no acompanhamento e na orientação jurídica qualificada dos servidores do MPMT envolvidos em processos administrativos.
A subprocuradora Geral Administrativa, Januária Dorilêo, que assinou o termo ao lado da reitora da UFMT, Marluce Aparecida Souza e Silva, destacou o caráter inovador da parceria.
“Estamos diante de uma iniciativa inovadora, que pode servir de referência para outras instituições. A formalização deste termo é fruto de um esforço conjunto para aprimorar nossas práticas administrativas, com base em critérios técnicos, éticos e legais”, afirmou a subprocuradora.
O acordo, viabilizado por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, foi também celebrado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Ele ressaltou a satisfação em firmar a parceria com uma instituição de excelência como a UFMT, que fortalece os laços entre o saber acadêmico e a atuação institucional.
