O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) defendeu a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O conselheiro Giovani Mendes Ferreira, que representou a entidade, afirmou que a prova é crucial para garantir a qualidade dos profissionais que atuam no país. O projeto de lei (PL 2294/2024) que propõe a criação do exame é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes.
Mendes destacou que o cenário atual é preocupante, com 78% das vagas em cursos de Medicina localizadas em cidades sem hospitais de ensino ou leitos do SUS. Segundo ele, essa deficiência na formação prática tem refletido no atendimento à população, e resultou em um aumento de mais de 500% no número de ações judiciais por erro médico em 2024.
O conselheiro ressaltou que a criação do exame, que seria aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), garantiria que os pacientes fossem atendidos por profissionais qualificados. Ele citou como exemplo o sistema dos Estados Unidos, onde a licença para atuar só é concedida após uma avaliação em três etapas. A proposta conta com amplo apoio: uma pesquisa do Datafolha aponta que 96% da população brasileira e 90% dos médicos são a favor da medida.
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado e, após o parecer da Comissão de Assuntos Sociais, seguirá para votação em Plenário. O CFM tem atuado ativamente na defesa da proposta.
