O Governo do Estado de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (18.9), o Decreto nº 1.679/2025, instituindo o Programa Semeando um Novo Futuro – Reintegração no Campo, que será implementado inicialmente na Colônia Penal Agrícola de Palmeiras. A iniciativa busca promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio de atividades práticas voltadas à agropecuária, meio ambiente e extensão rural.
O programa será realizado em parceria com a Secretaria de Justiça (Sejus), a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), além de instituições privadas, organizações da sociedade civil e entidades técnico-científicas. Estão previstos projetos como aquaponia, hidroponia, piscicultura, viveiros de mudas, horticultura, criação de pequenos animais e capacitação técnica em práticas agropecuárias.
De acordo com o decreto, a Sejus será responsável pela gestão administrativa, seleção e acompanhamento dos participantes; a Seaf cuidará da elaboração de projetos produtivos e articulação institucional; e a Empaer fornecerá assistência técnica e certificação das capacitações.
A produção das atividades será destinada ao abastecimento da própria unidade penal, à doação para instituições públicas e sociais ou à comercialização institucional, com receita revertida integralmente ao Fundo Penitenciário Estadual (Funpen). O programa prioriza grupos vulneráveis, incluindo mulheres, idosos, indígenas e pessoas com deficiência.
O governador Mauro Mendes destacou que a iniciativa fortalece políticas públicas que integram reintegração social e agricultura familiar. “É uma oportunidade de mudar vidas, promover dignidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção sustentável”, afirmou.
A secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, reforçou que o programa é uma ferramenta de inclusão produtiva e cidadania. “Acreditamos que o campo pode ser um caminho real de transformação. Por meio da agricultura familiar e das tecnologias sociais, vamos oferecer capacitação e um novo projeto de vida para essas pessoas.”
O presidente da Empaer, Suelme Evangelista Fernandes, destacou a importância da assistência técnica na criação de projetos sólidos. “Vamos garantir que cada iniciativa seja tecnicamente viável, acompanhar as atividades e certificar as formações, oferecendo condições para reconstruir trajetórias com dignidade e autonomia.”
