O Cartão Nacional de Saúde começou a ser emitido com base no CPF, substituindo o antigo número que identificava os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos nesta terça-feira (16).
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026, sendo que 54 milhões já foram suspensos desde julho. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que quem não possui CPF continuará recebendo atendimento normalmente no SUS.
De acordo com Padilha, a mudança faz parte de um processo de higienização da base de dados do CadSUS. Os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões ativos, dos quais 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Outros 40,8 milhões seguem em análise para possível inativação por inconsistências ou duplicidades.
A expectativa do governo é inativar cerca de 11 milhões de registros por mês até atingir o número final. O objetivo é que a base corresponda aos 228,9 milhões de CPFs ativos na Receita Federal, permitindo integração com históricos de vacinas, prontuários e programas como o Farmácia Popular.
Para situações emergenciais em que o paciente não consegue apresentar CPF, o governo criou um cadastro temporário válido por um ano. Estrangeiros, indígenas e ribeirinhos que não utilizam CPF continuarão identificados por meio de registros complementares.
Os sistemas de informação do SUS, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), também serão adaptados para usar o CPF como identificador principal até dezembro de 2026. O CadSUS passará a integrar a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), ampliando a interoperabilidade com outras bases, como o IBGE e o CadÚnico.
Segundo o ministério, a medida deve fortalecer a gestão pública, melhorar o monitoramento e reduzir desperdícios nos serviços de saúde.