A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (15.9) a Portaria nº 830/2025, que estabelece as metas administrativas e de aprendizagem que servirão de base para a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) no exercício de 2025.
A medida cumpre o Decreto nº 1.648/2025, que regulamenta a gratificação destinada a profissionais da Educação Básica e demais servidores da secretaria.
Segundo a portaria, as metas administrativas incluem ações de gestão escolar, conservação da infraestrutura, limpeza, alimentação e organização de processos internos, sendo avaliadas por agentes externos com critérios objetivos, permitindo até 1.000 pontos por unidade.
As metas de aprendizagem serão mensuradas pelo Índice de Desempenho Educacional (IDE), calculado com base nos resultados de Língua Portuguesa e Matemática do Avalia MT, considerando também a taxa de participação. O índice, que varia de 0 a 10, servirá para definir a gratificação de professores e demais servidores.
Cada escola terá metas anuais definidas com base nos resultados de 2024, ajustando o crescimento esperado à realidade de cada unidade. A avaliação dos professores dependerá do desempenho de suas turmas, enquanto gestores e servidores serão avaliados pelos indicadores globais da escola.
A apuração ocorrerá em duas etapas: avaliação diagnóstica e consolidação. O resultado final será convertido em percentual sobre o valor máximo da gratificação e divulgado apenas nos canais oficiais da Seduc. A portaria retroage a 3 de fevereiro de 2025.