A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (10) que a ação climática depende de cooperação e solidariedade, especialmente diante de desafios globais como conflitos e guerras tarifárias.
“Não há como o governo fazer as coisas se não for em parceria com os estados, com os municípios, com a comunidade científica, com a sociedade”, afirmou durante a abertura do Seminário Governança Climática em Brasília.
O evento reuniu técnicos de diferentes esferas do governo e setores estratégicos da sociedade para discutir a construção e implementação da agenda climática no país.
“Queremos que as políticas públicas contem com essa capacidade coletiva, pois já enfrentamos os efeitos da mudança do clima”, acrescentou Marina Silva.
A ministra ressaltou que o Brasil já possui estudos que identificam 1.942 municípios vulneráveis à emergência climática, o que demanda medidas além da mitigação e adaptação.
É necessária uma transformação por meio de políticas públicas contínuas e ampla articulação.
“Longe de ser uma limitação, a urgência climática amplia o horizonte, gerando um novo ciclo de prosperidade. Não é apenas adaptar e mitigar, é transformar o modelo de desenvolvimento insustentável em sustentável”,
Em apoio à proposta, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do federalismo cooperativo para assegurar a efetividade das ações climáticas, especialmente antes da COP30 em Belém.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, reforçou a necessidade de políticas públicas permanentes e investimentos significativos. Ela enfatizou que os municípios devem integrar a rede de resiliência, compartilhando experiências e aprendendo com outras cidades.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que todos devem contribuir, desde as periferias até os países, especialmente na Amazônia, onde muitas soluções climáticas estão concentradas.
“Se as grandes economias começarem a agir conforme o Acordo de Paris, haverá recursos para melhorar a vida dos 28 milhões de amazônidas”,
Cidades verdes
Durante o seminário, foi lançada a chamada pública para o Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e divulgados os resultados do programa Periferias Verdes Resilientes, que receberá R$ 15 milhões em investimentos.
Os projetos beneficiarão periferias em Belo Horizonte, Colombo (PR), Fortaleza, Olinda (PE), Rio de Janeiro, Belém e Santo André (SP).
Consulta pública
Também foi lançada a consulta pública do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e assinado Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa para implementar a iniciativa AdaptaCidades, fortalecendo políticas de resiliência municipal.
“A vida acontece nos municípios”, alertou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, destacando a importância do federalismo cooperativo para o desenvolvimento econômico sustentável.
Programação do seminário
O 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes continua até 11 de setembro, avaliando programas de apoio aos municípios, incluindo debates sobre adaptação, mitigação, financiamento e instrumentos econômicos.
O evento é coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que lançou câmaras consultivas para Articulação Interfederativa, Participação Social e Assessoramento Científico, promovendo governança multinível em alinhamento à Coalizão para Ação Climática Multinível de Alta Ambição (Champ), lançada na COP28 em Dubai.
