Os contratos de concessão de rodovias firmados pelo Governo de Mato Grosso marcaram um avanço inédito no país ao considerar as mudanças climáticas já na fase de modelagem. Essa iniciativa posiciona o Estado como pioneiro no Brasil em adotar mecanismos de adaptação climática em concessões públicas.
As cláusulas criadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) chamaram a atenção internacional e serão incluídas em um guia da Comissão Econômica das Nações Unidas (Unece), que reúne casos de referência em resiliência climática aplicada a projetos de infraestrutura e parcerias público-privadas.
De acordo com a coordenação do estudo, o modelo mato-grossense estabeleceu exigências como avaliação de risco climático, planejamento de adaptação e regras de reequilíbrio financeiro vinculadas ao cumprimento de medidas de resiliência. Isso mostra como regulação e contratos podem ser aliados na proteção de serviços essenciais frente a eventos extremos.
Na elaboração da modelagem, foram considerados os cenários do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, resultando em um plano robusto de mitigação de desastres. Entre as ações previstas estão o monitoramento constante de riscos, atualização de dados, uso de materiais mais resistentes e obras de engenharia adaptadas.
As intervenções incluem a elevação de trechos sujeitos a inundações, reforço em sistemas de drenagem e encostas, barreiras de contenção e soluções verdes como zonas úmidas artificiais e biorretenção, que utilizam o solo e a vegetação para absorver água e reduzir alagamentos.
Segundo a Sinfra, essas medidas permitem delimitar responsabilidades em casos de eventos imprevisíveis e viabilizam mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O secretário adjunto de Logística e Concessões destacou que o objetivo foi trazer para o Estado as práticas mais modernas do setor e ir além, inovando para garantir eficiência e segurança nas rodovias.
Entre as outras novidades está a implantação do sistema Free Flow, que substitui cabines de pedágio por pórticos com leitura automática de placas. O pagamento pode ser feito via tags, aplicativos ou totens, facilitando o tráfego e reduzindo emissões de carbono. Outra inovação é a pesagem dinâmica, que permite verificar o peso de caminhões em movimento, reduzindo custos operacionais e o desgaste do pavimento.
