As unidades escolares da rede municipal de Rondonópolis tiveram mais um avanço nesta quarta-feira (03). Foi aprovado durante a sessão da Câmara o projeto de autoria do prefeito Cláudio Ferreira que amplia o valor da verba emergencial. A partir de agora as escolas municipais poderão contar com R$ 15 mil a mais para poder investir na conservação, manutenção e também aquisição de bens que tiverem caráter emergencial.
Essa é a segunda vez que a gestão do prefeito Cláudio Ferreira investe na autonomia das unidades escolares com o aumento da verba emergencial, regulamentada pela Lei nº 14.045/2025. Em fevereiro desse ano, a Prefeitura conseguiu aprovação do projeto de lei que aumentou os valores das verbas para a realização de serviços de manutenção, reparos e aquisição de materiais de caráter excepcional e emergencial.
Agora, as unidades vão contar ainda com um adicional de R$ 15 mil que vão permitir ainda mais possibilidades de oferecer uma educação de melhor qualidade para as crianças. As solicitações das verbas adicionais serão feitas conforme a manifestação do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar e analisadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A verba emergencial é de suma importância na gestão escolar devido à ocorrência de despesas urgentes inadiáveis para assegurar a adequada prestação do serviço de educação. O valor adicional aprovado para a verba poderá ser utilizado para despesas contraídas até o dia 31 de dezembro desse ano.
A execução dos recursos e a prestação de contas deverão seguir as orientações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, garantindo transparência na aplicação dos valores.
