O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou, na última terça-feira (2), um pedido formal para suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, marcado para sexta-feira (5) na sede da B3, em São Paulo. O processo ainda não foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado questiona o modelo do leilão, alegando que ele pode ter favorecido grupos estrangeiros e imposto barreiras que inviabilizam a participação de empresas brasileiras, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, que teriam dificuldades para obter financiamento ou atender às garantias exigidas pelo BNDES.
Segundo a Agência Brasil, apenas duas empresas estrangeiras apresentaram propostas: a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, esta última com participação acionária da gigante chinesa CCCC. Furtado alerta que essa situação compromete a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura local.
O túnel Santos-Guarujá será a primeira travessia submersa do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersos, utilizando módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário. Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá é feita por rodovia ou balsas, em um percurso de 43 km. Com o túnel, o tempo de viagem deve cair para cerca de 2 minutos.
O investimento total é estimado em R$ 6,8 bilhões, com aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido entre os governos federal e paulista, e o restante financiado pela iniciativa privada.
BNDES
Em nota à Agência Brasil, o BNDES informou não ter recebido o ofício do MPTCU e esclareceu que não há qualquer pedido de financiamento privado para a obra. O banco destacou sua atuação reconhecida no financiamento de grandes projetos de infraestrutura, com 17 premiações internacionais desde 2023.
