Dados recentes do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) revelam que, desde janeiro de 2017, quase 3 mil denúncias foram registradas contra pessoas ou estabelecimentos que realizaram atendimentos oftalmológicos de forma irregular no Brasil.
Segundo o CBO, há um crescimento no número de denúncias envolvendo serviços prestados por indivíduos sem formação em medicina, muitas vezes em óticas e estabelecimentos comerciais. Entre janeiro de 2017 e junho de 2025, foram registradas 2.950 representações relacionadas a práticas ilegais, incluindo realização de exames, diagnóstico de doenças e prescrição de lentes por não médicos, com 142 ocorrências apenas no primeiro semestre de 2025.
Em nota, o CBO alerta que essa situação representa um risco à saúde pública e reforça a importância de a população buscar atendimento com médicos oftalmologistas qualificados.
Exigências legais
O CBO enfatiza que exames oftalmológicos devem ser conduzidos por profissionais com formação em medicina, devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) e com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Além disso, os atendimentos devem ocorrer em locais que cumpram as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo estrutura física, equipamentos adequados e condições sanitárias corretas.
Segundo a entidade, essas normas asseguram segurança, eficiência e qualidade nos cuidados com a saúde ocular, requisitos muitas vezes ausentes em atendimentos realizados fora do ambiente médico.
Debate no congresso
O aumento de denúncias será tema do 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Curitiba, que terá início nesta quarta-feira (27) e seguirá até sábado (30). O evento reunirá especialistas, pesquisadores e inovações tecnológicas voltadas à saúde ocular.
