A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (25) o afastamento de seis auditores fiscais, em decorrência da Operação Ícaro. A medida ocorre após a abertura de sete processos administrativos disciplinares contra os envolvidos.
Lançada em 12 de agosto, a operação apura um esquema de corrupção dentro da Sefaz-SP, no qual auditores tributários recebiam pagamentos de empresários para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS. Segundo o Ministério Público, valores superiores ao devido foram liberados em prazos atípicos. Entre os presos estão o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes.
O auditor Artur Gomes da Silva Neto foi apontado como um dos principais articuladores do esquema e já havia sido exonerado da secretaria. Em resposta, a Sefaz-SP criou um grupo de trabalho para revisar os procedimentos de ressarcimento. Na última semana, a pasta revogou mudanças de 2022 em uma portaria que tratava do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), além de cancelar o Decreto nº 67.853/2023, que previa a chamada “apropriação acelerada”.
De acordo com o governo paulista, as novas medidas visam tornar a análise mais rigorosa e limitar a transferência de créditos de ICMS a terceiros, reforçando o controle sobre os processos de ressarcimento.
