O número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento aumentou 525% nos últimos cinco anos. Atualmente, 1.820 cidades, aproximadamente um terço do total no Brasil, contam com serviços prestados por meio de concessões completas, parciais ou parcerias público-privadas.
Os dados constam no Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
O crescimento está diretamente ligado à implementação, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento, que abriu o mercado para a iniciativa privada.
Com isso, a participação privada nos investimentos saltou de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões.
Água e esgoto
Entre 2019 e 2023, mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto foram construídos por empresas privadas, segundo levantamento da Abcon Sindcon, reforçando o esforço para alcançar a universalização prevista no Novo Marco Legal. A meta prevê que até 2033, 99% da população tenha acesso a água tratada e 90% ao esgotamento sanitário.
Atualmente, 68% dos municípios possuem contratos alinhados à universalização, e a diretora-executiva da entidade, Christianne Dias, afirma que não há intenção de alterar a meta, acreditando em seu cumprimento.
“Quando falamos de saneamento, tratamos de contratos de longa duração e de uma infraestrutura que exige tempo para chegar à população. Os resultados significativos virão a médio prazo, mas já há avanços positivos”, destacou Dias.
A maior participação do setor privado também contribui para reduzir desigualdades no acesso. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios de baixa renda passaram a ter água encanada e cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. Além disso, houve aumento de 60% no acesso à tarifa social.
