Na última sexta-feira (22), o agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, natural da comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), recebeu o certificado de autorreconhecimento como comunidade remanescente de quilombo. O documento foi entregue durante a celebração dos 37 anos da Fundação Cultural Palmares, em Brasília.
Moreira vestiu camisa azul e chapéu preto para marcar o momento histórico. Ele recebeu o certificado das mãos do presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Eu nasci lá”, afirmou o agricultor, destacando suas raízes e a continuidade familiar na região.
Nos últimos dois anos, mais de 200 comunidades receberam certificados semelhantes, garantindo acesso a políticas públicas e proteção legal contra disputas territoriais. Para Moreira, a certificação representa a defesa de sua família após conflitos judiciais iniciados na década de 1940, que chegaram a remover 28 famílias da região.
Primeiros passos para a preservação
O certificado permite que pesquisadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem estudos antropológicos para documentar a presença centenária da comunidade, antes conhecida como “Antinha dos Pretos”. Essa ação também assegura a proteção da comunidade em decisões judiciais federais.
“Estivemos bem próximos de perder nossa casa. O certificado nos defende”, relatou Willianderson Moreira, líder quilombola da comunidade.
Reconhecimento em Amazonas
Na mesma cerimônia, a comunidade urbana de Baixa da Xanda, em Parintins (AM), também foi reconhecida oficialmente. Maria do Carmo Monteverde, de 86 anos, ressaltou que sua história remonta ao século 19 e lembrou a criação do Boi Garantido por sua família. Ela considerou o certificado uma vitória para preservar a memória de seus ancestrais.
Valorização da cultura e democracia
O evento contou ainda com a presença do primeiro presidente da Fundação Palmares, Carlos Alves, e embaixadores de países africanos, destacando a importância da entidade como ponte cultural. Foi anunciada parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para criar uma plataforma de documentação de povos quilombolas e lançamento de cartilha de denúncias antirracistas.
João Jorge Rodrigues enfatizou a necessidade de lutar contra o racismo, enquanto a ministra Margareth Menezes destacou a relevância da preservação da memória e das obras culturais negras para a soberania do país.
“Precisamos fortalecer a salvaguarda dos nossos valores”, concluiu a ministra.
