As torcidas dos bois Caprichoso e Garantido, participantes do Festival de Parintins no Amazonas, movimentaram milhares de pessoas em defesa da Floresta Amazônica. Durante três meses, a disputa entre os bois arrecadou mais de 10 mil assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular (Plip) Amazônia de Pé.
A proposta busca tornar obrigatória a destinação das áreas públicas na Amazônia Legal e foi tema da Disputa dos Bumbás, vencida pelo Boi Caprichoso.
Com mais de 6,5 mil assinaturas coletadas dentro e fora do Amazonas, o Caprichoso recebeu um prêmio de R$ 40 mil. Ericky Nakanome, presidente do Conselho de Arte do Caprichoso, destacou que a vitória vai além do prêmio:
“Legitima o compromisso dos bois de Parintins com as questões climáticas e a crise ambiental.”
Iniciativa popular
O Plip prevê a destinação obrigatória das áreas públicas para conservação ambiental e justiça social, bloqueando o registro dessas terras no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) por pessoas físicas ou jurídicas. A medida protege os territórios contra declarações sobrepostas que favoreçam a grilagem.
Com o apoio da Disputa dos Bumbás, o projeto já soma 300 mil assinaturas, permanecendo aberto para adesão física em pontos de coleta ou envio pelos correios. Kaianaku Kamaiurá, coordenadora de Incidência do movimento Amazônia de Pé, explica que a meta é alcançar 1,5 milhão de assinaturas, representando 1% do eleitorado em pelo menos cinco estados.
O Plip permite a participação cidadã no processo legislativo, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Soberania Popular. Após a apresentação à Câmara dos Deputados e validação das assinaturas, tramita como proposta de lei ordinária.
População amazônica
Kaianaku ressalta que a ação evidencia como a população amazônica se vê parte da floresta, reconhecendo nela identidade e história, e não apenas recurso natural:
“É um recado claro para a sociedade e o governo: a defesa e destinação correta das florestas públicas precisam ser prioridade.”
Segundo Nakanome, os moradores da Amazônia permanecem mobilizados para garantir que as terras públicas não destinadas sejam utilizadas por quem está preparado para preservá-las. “Os bumbás representam pessoas que vivem neste ambiente e sofrem as consequências da crise climática e da falta de políticas públicas diariamente.”
