O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) enviou nesta quarta-feira (20) um ofício ao prefeito Ricardo Nunes solicitando explicações sobre a ordem que levou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a agir com violência contra artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá.
Na terça-feira (19), agentes da GCM retiraram artistas de um prédio anexo ao teatro, usando gás de pimenta e força física, além de ameaças com armas letais, segundo o MPSP. O teatro, ativo no local desde 2016, mantém equipamentos e pertences essenciais para suas atividades.
O promotor de Justiça Paulo Destro determinou que se solicitem informações sobre quem autorizou a intervenção e se houve mandado judicial ou ordem administrativa para a remoção coercitiva, que incluiu o uso de bombas e spray de gás de pimenta.
Os mesmos questionamentos foram direcionados ao subprefeito da Sé, Marcelo Salles, e ao inspetor superintendente do Comando-Geral da GCM, Jairo Chabaribery Filho, com prazo de dez dias para resposta.
O inquérito civil instaurado pelo MPSP investiga possível improbidade administrativa por parte do prefeito e secretários municipais, considerando a notificação extrajudicial para desocupação do terreno no bairro de Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, e o possível abuso de poder no exercício das funções públicas.
O grupo artístico solicita que o terreno seja destinado à Secretaria de Cultura, enquanto a prefeitura planeja utilizar a área para projetos de revitalização, incluindo habitações e áreas de lazer, devido à proximidade da região da Cracolândia.
Prazo para desocupação
A prefeitura informou que o prazo para desocupação do imóvel encerra-se nesta quinta-feira (21), mas não esclareceu se existe mandado judicial ou ordem administrativa para a remoção.
“A Guarda Civil Metropolitana realizou na terça-feira (19) a operação na Rua dos Protestantes para a desocupação de um imóvel ao lado do teatro. O prédio, interditado e a ser demolido, foi invadido por um grupo que acessou o local a partir do terreno do teatro. Diante da invasão e da negativa para desocupação, foi necessária a intervenção das forças de segurança”.
O MPSP agendou reunião presencial com representantes da prefeitura para o dia 8 de setembro.
