Representantes de povos e organizações da sociedade civil amazônica divulgaram nesta quarta-feira (20) uma carta que será entregue aos líderes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) durante o Encontro Regional em Bogotá, Colômbia, na próxima sexta-feira (22). O documento solicita maior participação social nas decisões sobre assuntos estratégicos da região.
“Expressamos nossa profunda preocupação diante da gravidade da crise socioecológica e convocamos os governos a cumprir os compromissos da Declaração de Belém, avançando com mecanismos efetivos de participação da sociedade civil nas instâncias do OTCA”, afirmou o comunicado da rede GT Infra.
O evento integra a programação da V Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos, reunindo Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O Encontro Regional busca conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com a participação ativa de todos os envolvidos.
Dentre as demandas, destaca-se a criação de uma OTCA Social, garantindo a presença de povos tradicionais, indígenas, quilombolas e organizações sociais nas decisões da governança do tratado.
“Não é possível avançar no OTCA sem um diálogo efetivo entre governos e sociedade civil. O desenvolvimento da Amazônia depende da participação popular daqueles que vivem e protegem a região”, ressaltou Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As propostas incluem assegurar direitos territoriais, fomentar atividades econômicas de base comunitária e enfrentar desmatamento e conflitos socioambientais.
“Caso a Cúpula não consiga avançar nessas questões, corre o risco de falhar em seu compromisso de preservar a Amazônia e liderar o combate à crise climática global”, concluiu o comunicado.
Estão confirmadas as presenças dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro, da vice-presidente do Equador Verónica Abad e de chanceleres dos demais países. O encontro ocorrerá na Praça de Armas do Palácio de Nariño, seguindo o modelo dos Diálogos Amazônicos, que permitem participação social na definição de políticas sobre mudanças climáticas, mecanismos financeiros e conservação da floresta.
Os líderes também revisarão o andamento da Declaração de Belém, assinada na última Cúpula Amazônica, e integrarão as demandas sociais à Declaração de Bogotá, consolidando compromissos e ações rumo à COP30, prevista para novembro em Belém.
