A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Kabali para investigar possíveis fraudes em contratos de formação profissional entre o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH).
O trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) incluiu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande e Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, os contratos de fomento destinavam-se a cursos de informática, design gráfico e informática básica. Apesar do repasse de recursos, não houve comprovação da realização dos cursos, com indícios de desvio de verbas públicas. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa.
O suposto desvio alcança cerca de R$ 3,8 milhões durante a gestão de Damares Alves, hoje senadora pelo Distrito Federal (Republicanos), no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Em nota, Damares Alves afirmou que a auditoria foi solicitada por ela em 11 de fevereiro de 2022, após identificar indícios de irregularidades nos contratos firmados com o IDSH e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH). O relatório da CGU teve origem nas informações fornecidas pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH.
A senadora acrescentou que o MMFDH exigiu esclarecimentos e providências das organizações sociais sobre as falhas apontadas, e que em 20 de outubro de 2022, o IDSH restituiu ao Erário R$ 1.100.659,46. Ela também afirmou não conhecer os proprietários do IDSH e do INADH.