Os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem oficializar, na próxima sexta-feira (22), uma declaração de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa que será lançada na COP30, em Belém, no fim do ano. O mecanismo tem como objetivo captar recursos para financiar ações de preservação em biomas tropicais, presentes em cerca de 70 nações.
A reunião, que acontecerá em Bogotá, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do colombiano Gustavo Petro. Também está confirmada a participação da vice-presidente do Equador, Maria José Pinto. Os demais países amazônicos devem ser representados por seus chanceleres.
Além do apoio ao TFFF, será aprovada a Carta de Bogotá, documento que reforça compromissos contra o desmatamento e a favor do desenvolvimento sustentável da região. O encontro seguirá o modelo adotado na Cúpula de Belém, realizada em 2023.
O Itamaraty vê o endosso dos países amazônicos como fundamental para ampliar o alcance do fundo, que pode movimentar cerca de US$ 125 bilhões (R$ 680 bilhões) em recursos públicos e privados. O modelo prevê pagamentos baseados em resultados, com remuneração de até US$ 4 por hectare de floresta conservada. No caso do Brasil, a medida poderia gerar até sete vezes o orçamento anual do Ministério do Meio Ambiente, chegando a mais de R$ 24 bilhões a cada ciclo de pagamento.
O projeto é liderado pelo Brasil e conta com o apoio de nações como Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, além de países com grandes áreas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo, Malásia e Indonésia. Em maio, os países da Bacia do Congo já haviam declarado apoio ao mecanismo.
O fundo terá caráter de investimento, não de doação. Governos e empresas que aportarem recursos receberão retorno financeiro compatível com taxas de mercado, enquanto parte dos lucros será destinada aos países que preservarem suas florestas. Além disso, 20% do montante será repassado diretamente a comunidades indígenas e tradicionais.
Todas as ações serão coordenadas por um comitê formado por representantes dos países participantes, assegurando a gestão coletiva da iniciativa.
