A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 521/2025. A proposta atualiza a Política de Diagnóstico e Tratamento da depressão no estado e insere o uso de inteligência artificial como ferramenta para detectar precocemente sinais de comportamentos suicidas, especialmente em redes sociais.
O texto altera a Lei nº 11.203/2020, estabelecendo diretrizes para o incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias capazes de rastrear sintomas de depressão e tentativas de suicídio. O foco principal é o público jovem, incluindo crianças e adolescentes.
Com a mudança, a legislação estadual passa a prever a responsabilidade do poder público em criar e estimular soluções digitais que possam ser aplicadas em plataformas online. A medida também prevê sistemas de monitoramento e suporte para identificar riscos e permitir intervenções rápidas.
O projeto surge como resposta a dados de instituições como Fiocruz Bahia e Harvard Medical School, que apontam aumento anual de 6% nas taxas de suicídio entre jovens no Brasil, além de crescimento de 29% nos casos de autolesão em adolescentes.
A proposta segue agora para segunda votação no plenário. Caso seja novamente aprovada, será encaminhada para sanção do Executivo.
