A Caixa Econômica Federal divulgou a relação de 453 famílias da Favela do Moinho, no centro de São Paulo, que terão acesso a um programa habitacional.
A comunidade, instalada há décadas em terreno da União, foi alvo de uma polêmica ação de despejo conduzida pelo governo estadual, criticada pela violência e pela ausência de alternativas às famílias afetadas.
Após negociações com o Palácio dos Bandeirantes, foi definido que os beneficiários poderão comprar imóveis de até R$ 250 mil em qualquer cidade paulista. O financiamento será viabilizado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo programa estadual CDHU/Casa Paulista.
Os contemplados terão até 12 meses para apresentar a documentação e indicar a moradia desejada, dentro das regras da modalidade de compra assistida. A Caixa informou que novas listas de habilitados devem ser divulgadas nas próximas semanas.
Entre os selecionados estão famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil, enquadradas na Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, e que residiam na Favela do Moinho até novembro de 2024, conforme cadastro do governo estadual.
Levantamento do estado estima cerca de 820 famílias vivendo na ocupação, localizada junto aos trilhos que ligam a Luz à região oeste da Grande São Paulo, em direção a Itapevi.
Os beneficiários com nome publicado já podem iniciar o processo de contratação, mediante apresentação de documentos e indicação do imóvel. A Caixa fará a análise, vistoria e registro dos contratos. Após a formalização, a instituição pagará diretamente o vendedor e liquidará eventual saldo devedor.
Transformação da área
Em junho, o governo federal publicou a Portaria 4.997/25, que autoriza a cessão gratuita do terreno da União ao Estado por até 20 anos, prorrogáveis. O prazo máximo de quatro anos foi estabelecido para a implantação de um parque, com cláusula de reversão em caso de descumprimento, incluindo a remoção das famílias sem uso de violência.
No local da comunidade estão previstos um parque público e uma estação de trens.
