A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional manter os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.190/25, que trata do licenciamento ambiental.
Durante participação no programa Bom Dia, Ministra, Marina afirmou que o país enfrenta uma das piores crises ambientais da história e que o esforço deve ser de proteger mais, não menos, o meio ambiente.
Ela destacou que o governo mantém diálogo contínuo com parlamentares e frentes parlamentares, buscando um equilíbrio entre proteção ambiental, direitos das comunidades indígenas e quilombolas, segurança jurídica para empreendedores e inovação legislativa.
Entre os vetos, Marina salientou a importância de consultar povos indígenas e quilombolas ainda em processo de homologação e titulação de seus territórios, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
BR-319
A ministra também comentou sobre a licença ambiental da pavimentação da BR-319, reforçando que os vetos presidenciais afetam apenas empreendimentos de médio potencial poluidor, enquanto projetos de baixo impacto continuam sendo autorizados por instrumentos simplificados. A BR-319 é considerada de alto impacto por atravessar o coração da Amazônia.
Transição energética
Marina defendeu ainda a transição energética justa, destacando que empregos ligados à indústria fóssil devem migrar para atividades sustentáveis, preservando o equilíbrio ambiental e a vida no planeta. Ela alertou sobre os riscos à saúde e à segurança devido às emissões de CO² e desmatamento.
Em resumo, a ministra enfatizou que manter os vetos é essencial para não retroceder em termos de proteção ambiental, lembrando que a ausência de licenciamento no passado causou grandes prejuízos econômicos, ambientais e sociais.
