O aumento nas mortes causadas por acidentes com motocicletas no Brasil está diretamente ligado à precariedade do transporte público e à dificuldade de acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão.
Em entrevista, Catão destacou que a inclusão de motociclistas no Sistema Nacional de Trânsito passa por uma desburocratização da CNH, com alternativas como aulas práticas com instrutores autônomos e ensino teórico online. A proposta pode reduzir em até 80% o custo do processo, atualmente inacessível para boa parte da população.
Catão criticou propostas que envolvem a criação de impostos sobre motocicletas para compensar os custos com saúde pública, afirmando que “penalizar o mais pobre” não é o caminho. Em vez disso, defende investimentos em transporte público de qualidade, especialmente nas regiões onde o uso de motos já ultrapassa 50% da frota de veículos.
De acordo com dados do BNDES, o transporte público perdeu espaço nas regiões metropolitanas. Em Manaus, por exemplo, a participação caiu de 79,8% em 2005 para 20,4% em 2024. Situação semelhante ocorreu no Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
O secretário também ressaltou que a expansão da frota de motocicletas reflete um crescimento da renda e uma resposta à má qualidade do transporte coletivo. O fenômeno é observado em países com características socioeconômicas semelhantes.
Para Catão, o uso de motos sem habilitação é outro fator preocupante: estima-se que 20 milhões de pessoas pilotem sem CNH no país. Formalizar esses condutores é uma das formas de reduzir os sinistros, já que a regularização tende a incentivar comportamentos mais seguros.
Sobre a segurança viária, o secretário defende uma gestão adequada das velocidades nas cidades, com uso de moderadores de tráfego e reavaliação das vias. Um manual da Senatran está em consulta pública para orientar os municípios nesse sentido.
Em relação aos mototáxis, a Senatran considera que a decisão cabe aos municípios. Já sobre os motociclistas de aplicativos, Catão aponta que as plataformas digitais têm potencial de colaborar mais ativamente, controlando habilitação, velocidade e registros de acidentes.
Catão conclui que o desafio da segurança no trânsito é estrutural e socioeconômico, e passa necessariamente pela oferta de alternativas dignas e seguras de mobilidade para a população.
