Com participação de cerca de 5 mil mulheres indígenas de todos os estados do país e diferentes biomas, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas ocorre entre os dias 4 e 6 de agosto, em Brasília. O encontro tem como tema central “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra” e propõe discutir direitos, políticas públicas e o futuro dos territórios indígenas.
Durante a conferência, serão apresentadas 50 propostas prioritárias com foco na elaboração de um Plano Nacional de Políticas para Mulheres Indígenas sob a perspectiva de enfrentamento às violências. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a assinatura de uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres para instituir um grupo de trabalho interministerial voltado à construção do plano.
Entre os temas discutidos estão demarcação e gestão territorial, saúde da mulher indígena, educação, preservação de saberes ancestrais, bioeconomia, emergências climáticas e combate à violência de gênero.
Demarcações em pauta
Guajajara voltou a criticar a lei do Marco Temporal, por entender que a medida trava processos de homologação de terras indígenas em fase avançada. Ela também lamentou a aprovação no Senado do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que suspende atos do Executivo relacionados à homologação dos territórios Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.
Apesar das dificuldades enfrentadas no Congresso Nacional, a ministra celebrou avanços. “Em dois anos e meio conseguimos homologar 13 territórios indígenas e realizar oito desintrusões”, afirmou. As operações ocorreram em áreas como Alto Rio Guamar (PA), Araribóia (MA), Karipuna (RO), e na Terra Indígena Yanomami, onde cerca de 20 mil garimpeiros foram retirados.
Segundo ela, a retirada de invasores contribui diretamente para a redução do desmatamento, permitindo a regeneração natural das áreas afetadas.
Sobre os Yanomami, Guajajara destacou a retomada do modo de vida tradicional, com liberdade de circulação e cultivo de alimentos em territórios antes dominados pela atividade garimpeira ilegal.
Mobilização em Brasília
Na sequência da conferência, as indígenas participam nesta quinta-feira (7) da IV Marcha das Mulheres Indígenas, organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). A mobilização sai do Eixo Cultural Ibero-Americano em direção ao Congresso Nacional, onde ocorrerá uma sessão solene na Câmara dos Deputados.
Com o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”, a marcha reforça o papel das mulheres indígenas na proteção ambiental e na reivindicação por políticas públicas que contemplem seus direitos e culturas.
