O Brasil está monitorando como os países estão tratando os direitos de povos indígenas e de mulheres em suas metas climáticas, conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), no contexto da COP30. Até o momento, apenas 22 países entregaram seus documentos, segundo a diretora executiva da conferência, Ana Toni.
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, Toni destacou que a expectativa é que todos os países incluam de forma clara os direitos desses grupos em seus compromissos climáticos. A reunião envolveu comissões da Amazônia, dos Povos Originários, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Meio Ambiente, sob o tema “COP30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”.
A diretora afirmou que o diferencial da COP30, sediada no Brasil, será seu caráter popular, com foco em mulheres, indígenas e quilombolas. Ela ressaltou ainda que essas populações não devem ser vistas apenas como vítimas da crise climática, mas como agentes ativos na busca por soluções.
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou que sua pasta está mobilizada para dialogar com comunidades em todo o país. Ela defendeu o acesso direto aos recursos internacionais por organizações indígenas, apontando que isso potencializa ações autônomas de proteção ambiental. “Sem povos indígenas, não há justiça climática”, declarou.
Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que está em desenvolvimento um protocolo de proteção às mulheres em emergências climáticas. Ela também anunciou uma programação especial para a COP30, com o objetivo de fortalecer o protagonismo feminino nos debates sobre o clima.
O seminário foi solicitado por deputadas federais com o objetivo de consolidar uma agenda legislativa conjunta em defesa da justiça climática, dos territórios e da igualdade de gênero.
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