Montadoras instaladas no Brasil manifestaram apoio à decisão do governo federal de antecipar o cronograma de aumento da tarifa de importação para veículos elétricos e híbridos desmontados, além de impor cotas com isenção fiscal por tempo limitado.
A medida, definida pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), atende parcialmente aos pleitos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da chinesa BYD, que está em processo de instalação de fábrica no país.
A principal mudança foi a antecipação do prazo final para aplicação da alíquota de 35%, que passa de julho de 2028 para janeiro de 2027. Apesar de não ser a data solicitada pela Anfavea — que defendia julho de 2026 —, a entidade considerou a decisão aceitável para garantir segurança aos investimentos no setor.
“É o máximo aceitável sem colocar em risco os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva nacional”, declarou o presidente da Anfavea, Igor Calvet, que agradeceu o diálogo com os ministérios envolvidos.
O Gecex também estabeleceu cotas adicionais para importação com alíquota zero de veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD), no valor máximo de US$ 463 milhões, válidas por seis meses. Segundo nota do comitê, o objetivo é adaptar a política tarifária à expectativa de novos investimentos no setor automotivo.
Essa cota, em parte, busca equilibrar a não concessão do pedido da BYD para manter alíquota reduzida enquanto conclui a construção da sua unidade industrial em Camaçari (BA). A montadora argumenta que não faria sentido pagar o mesmo imposto aplicado a veículos completos por modelos ainda em montagem.
A decisão ocorre em meio a uma intensa disputa de mercado. Montadoras como Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis chegaram a enviar uma carta ao presidente Lula alegando que o pleito da BYD colocaria em risco empregos e investimentos, configurando concorrência desleal.
A BYD respondeu, acusando as concorrentes de tentar barrar a entrada de novos atores no mercado nacional: “Agora, chega uma empresa chinesa que acelera fábrica, baixa preço e coloca carro elétrico na garagem da classe média, e os dinossauros surtam”.
No comunicado da Anfavea após a decisão do Gecex, Igor Calvet reforçou que novos participantes são bem-vindos, desde que atuem de forma justa e competitiva. Ele destacou o esforço conjunto com sindicatos, parlamentares e associações do setor para preservar a indústria nacional.
Em 2023, veículos elétricos e híbridos importados não pagavam tarifa de importação, ao contrário dos modelos a combustão, que já estavam sujeitos a 35%. Com o novo modelo de transição criado pelo governo, a alíquota será elevada gradualmente até atingir esse mesmo patamar.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, celebrou os efeitos da política, citando exemplos como a instalação da GWM em Indianópolis (SP) e da BYD na Bahia, em fábricas anteriormente desativadas por outras montadoras.
