Três novos blocos exploratórios podem reforçar a produção brasileira de petróleo e gás natural no pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou estudos que identificam áreas de elevado potencial na Bacia de Campos, localizada no litoral sudeste.
Os blocos, nomeados Calcita, Dolomita e Azurita, integram o Projeto Calcita e somam 6,2 mil quilômetros quadrados. As análises técnicas e econômicas sugerem viabilidade para o desenvolvimento de grandes empreendimentos na região.
De acordo com a ANP, os dados serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por divulgar a localização exata das áreas e propor sua inclusão no regime de partilha ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O regime de partilha garante que parte da produção pertença à União.
Para que os blocos possam ser ofertados em leilões, é necessária a manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Em nota, a ANP afirmou que a iniciativa reforça o compromisso com a valorização estratégica do pré-sal, promovendo maior previsibilidade regulatória e ampliando a competitividade do setor.
Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), criado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a região do pré-sal segue sendo estratégica quase vinte anos após sua descoberta. De 2015 a 2024, dos 36 poços perfurados na área, 29 resultaram em notificações de descoberta, de acordo com a ANP.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, defende que a Petrobras mantenha o direito de preferência nos novos blocos. Ele critica o Projeto de Lei 3.178/2019, que tramita no Senado e propõe retirar esse direito da estatal, permitindo maior participação de empresas privadas nos leilões. Bacelar considera a mudança um prejuízo estratégico e econômico ao país.
O PL já foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta revoga o dispositivo da Lei 12.351/2010 que garante à Petrobras 30% de participação nos consórcios e a prerrogativa de operação, mesmo sem apresentar a melhor oferta.
Os defensores do projeto argumentam que a alteração promoverá maior concorrência nos leilões. Após aprovação no Senado, a medida ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A FUP também se opõe à possibilidade de licitar áreas do pré-sal pelo regime de concessão, tradicionalmente utilizado fora do polígono do pré-sal. Para a entidade, é essencial manter o regime de partilha, que divide o excedente da produção entre empresa e União, garantindo maior retorno ao Estado.
Desde a adoção do modelo de partilha, o governo criou a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), com sede no Rio de Janeiro. A PPSA representa a União na gestão e comercialização do petróleo obtido sob esse regime.
