Os assassinatos de indígenas no Brasil cresceram 201,43% em uma década, saltando de 70 registros em 2014 para 211 em 2024, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório anual aponta um agravamento da violência contra os povos originários, com destaque para o estado de Roraima, onde ocorreram 57 homicídios.
Do total de vítimas, 159 eram homens e 52, mulheres. Amazonas (45 casos) e Mato Grosso do Sul (33) também figuram entre os estados com mais registros. Jovens de 20 a 29 anos representaram aproximadamente 34% dos mortos, somando 71 vítimas.
O relatório destaca ainda 424 ocorrências de violência contra a pessoa indígena em 2024, distribuídas entre nove categorias: assassinatos (211), tentativas de homicídio (31), lesões corporais (29), violência sexual (20), ameaças de morte (20), ameaças diversas (35), homicídio culposo (20), abuso de poder (19) e racismo ou discriminação étnico-cultural (39).
O ano marcou a vigência da Lei 14.701/2023, que instituiu o chamado Marco Temporal. Segundo o Cimi, a nova legislação acentuou a vulnerabilidade dos direitos territoriais indígenas. Foram registrados 154 conflitos fundiários em 114 terras indígenas espalhadas por 19 estados, com ataques armados especialmente nos territórios Guarani e Kaiowá (MS), Avá-Guarani (PR) e Pataxó (BA).
Conforme o levantamento, cerca de dois terços dessas terras em conflito — 78 — não estão regularizadas. Nessas áreas, ocorreram 101 dos 154 casos de disputa territorial. A paralisação nos processos de demarcação é atribuída à insegurança jurídica causada pela nova lei, considerada inaplicável pela própria Funai.
O Ministério dos Povos Indígenas, em nota, reiterou sua oposição à legislação. A pasta afirmou que, enquanto aguarda avanços legais, tem atuado em frentes não impactadas pela norma. Desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios e assinou 11 portarias declaratórias, número superior ao total registrado na década anterior.
Segundo o ministério, o foco é superar o passivo histórico na demarcação de terras indígenas e buscar soluções definitivas para reduzir os conflitos fundiários que se intensificaram nos últimos dois anos.
*Com informações de Letycia Bond
