A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido do Ministério Público (MPMT) e incluiu um casal de agricultores como réus na ação penal que investiga o assassinato de um advogado, ocorrido em 5 de julho de 2024, em frente ao seu escritório na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21) e também deferiu a retificação de trechos da acusação inicial.
Com a determinação judicial, o casal passa a responder por homicídio qualificado. As qualificadoras incluem motivo torpe, uso de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima, com o agravante de a vítima ser idosa. Além disso, o casal também foi denunciado por associação a organização criminosa.
A denúncia do Núcleo de Defesa da Vida da Comarca de Cuiabá aponta que o casal teria atuado como mandantes do crime. A mulher é indicada como autora intelectual e coordenadora da execução do assassinato, enquanto o homem é apontado como autor intelectual e responsável pela coordenação financeira do homicídio.
As investigações revelaram que o assassinato do advogado de 72 anos foi resultado da atuação de uma estrutura criminosa organizada, caracterizada pela junção de múltiplos agentes e clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem por meio de infrações penais graves.
A organização criminosa foi detalhada em núcleos operacionais distintos:
- Núcleo de Comando: Composto pelos mandantes, supostamente ligados a interesses econômicos contrariados por uma vitória judicial da vítima em uma disputa fundiária.
- Núcleo de Intermediação: Responsável pela ligação entre os mandantes e os executores, incluindo o fornecimento da arma e o repasse de pagamentos.
- Núcleo Operacional: Envolvido diretamente na coordenação e execução do homicídio.
- Núcleo de Obstrução: Responsável por ações destinadas a dificultar as investigações, como a ocultação da arma do crime em um contexto forjado.
O pedido de aditamento à denúncia foi assinado por promotores de Justiça e incluiu a retificação de trechos relacionados à participação de um policial militar no esquema.
