Mato Grosso terá direito a receber integralmente os recursos do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em 2026. A garantia do repasse foi oficializada pela Portaria Minc nº 200, de 11 de abril de 2025, com base no cumprimento das diretrizes exigidas para a adesão ao programa.
De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), resta apenas executar o mínimo de 60% dos recursos recebidos no ciclo I para garantir o acesso ao novo repasse. O valor continua disponível na conta do Estado e está sendo destinado ao pagamento das seleções públicas em andamento referentes aos editais lançados em 2025.
O secretário da Secel, David Moura, explicou que todas as demais exigências foram atendidas, como a adesão à Plataforma Transferegov, a apresentação dos planos de Ação e de Aplicação dos Recursos, além da destinação de recursos próprios à cultura. “Estamos aptos a receber os recursos do segundo ciclo. A única diferença é que o repasse ocorrerá apenas em 2026”, afirmou.
Com a execução mínima dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura (MinC), o Estado também estará habilitado a acessar os recursos de todos os próximos ciclos da Pnab, que totalizam cerca de R$ 86 milhões.
Comunicados recentes do MinC reforçam que entes federados que não atingirem o percentual mínimo dentro do ciclo vigente poderão ainda assim receber os valores do ciclo seguinte, desde que o façam antes da próxima aferição. Após essa etapa, a execução deve continuar regularmente.
Além da Pnab, outras ações de incentivo à cultura estão previstas para o segundo semestre. O Governo do Estado projeta um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões até o final de 2025, com foco em editais de incentivo à literatura, fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas e circulação de projetos culturais.
Também estão em andamento seleções públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico e à gestão compartilhada de museus. Os recursos estaduais ajudam ainda na realização de eventos culturais diversos, promovendo o acesso da população a manifestações como música, audiovisual, festas populares, teatro e dança.
“A cultura no Estado segue sendo fortalecida com investimentos contínuos. Enquanto finalizamos o ciclo I da Pnab e aguardamos nova aferição do MinC, seguimos comprometidos com o setor cultural”, concluiu David Moura.
