O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está engajado na busca por soluções para os entraves burocráticos que impedem a destinação de recursos essenciais a instituições como o Abrigo Bom Jesus e outras Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no estado.
O tema foi central em uma visita à entidade nesta quinta-feira (10), que contou com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e do conselheiro Antonio Joaquim, entre outras autoridades.
A iniciativa atendeu a um pedido da presidente do abrigo, Márcia Ferreira, que já havia levado a demanda à Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Uma das alternativas em estudo para resolver o problema é a criação de uma mesa técnica, que terá a incumbência de identificar o caminho técnico-jurídico para desburocratizar os repasses a essas instituições.
Burocracia afeta atendimento à saúde dos idosos em Mato Grosso
Durante a visita, o conselheiro Antonio Joaquim destacou a urgência de aprimorar as normas que regulamentam os repasses públicos. “Por que emendas parlamentares da saúde não podem ser executadas por entidades como o Abrigo Bom Jesus, que lida diretamente com idosos doentes e acamados? Essa burocracia precisa ser vencida com responsabilidade e diálogo institucional”, questionou.
Márcia Ferreira, presidente do abrigo, detalhou como esse tipo de impasse afeta diretamente a sustentabilidade da instituição. Segundo ela, a impossibilidade de usar emendas da saúde impede a contratação de profissionais como nutricionistas e enfermeiros, ou até mesmo a compra de insumos básicos como balões de oxigênio. “Podemos comprar outras coisas, mas não cuidar da saúde dos idosos. Isso é uma contradição que precisa acabar. A presença do TCE é um passo fundamental para isso”, afirmou.