A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizará no dia 17 de julho um Ciclo de Palestras para Fornecedores em Primavera do Leste, a 243 km de Cuiabá. A iniciativa, aberta ao público geral, é direcionada principalmente a comerciantes, fornecedores, advogados e estudantes de Direito.
O evento é fruto da parceria entre o Procon Estadual, o Procon Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) local. O objetivo principal é esclarecer as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e promover práticas adequadas no atendimento ao cliente, fortalecendo a confiança no mercado varejista.
Cristiane Vaz, secretária adjunta do Procon, destaca que a ação pretende prevenir conflitos, ao mesmo tempo que reforça a importância do cumprimento da legislação como um diferencial competitivo para os estabelecimentos comerciais.
Durante o ciclo, serão realizadas duas palestras no auditório da OAB, localizado na Av. Primavera, nº 220, com início às 18h30. A primeira abordará os direitos básicos do consumidor, ministrada por Gisela Simona, conciliadora do Procon e deputada federal. Em seguida, Rogério Chapadense, fiscal do Procon, falará sobre a adequação do comércio varejista à legislação consumerista.
Segundo André Badini, coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon, a capacitação dos fornecedores é fundamental para evitar autuações e conflitos, além de contribuir para um mercado mais justo e equilibrado.
A participação é gratuita e o credenciamento pode ser feito no dia do evento. Aline Crema Fossari, coordenadora do Procon Municipal, reforça que a iniciativa visa qualificar o comércio local e proteger os direitos dos consumidores.
Além do ciclo, o Procon-MT oferece palestras educativas permanentes para diversos públicos, de crianças a idosos, nas cidades da Capital e do interior. Para agendar apresentações, escolas, universidades e instituições devem enviar solicitação para o e-mail: [email protected].
