O Mato Grosso abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, com objetivo de selecionar agricultores familiares e comunidades tradicionais para receber auxílio financeiro via Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF). Com investimento total de R$ 21,4 milhões, a expectativa é beneficiar até 3.566 famílias em todo o estado, oferecendo até R$ 6 mil em parcela única e subsídio integral para compra de insumos, equipamentos, serviços e tecnologias.
O público-alvo inclui pessoas cadastradas no CadÚnico Rural com renda per capita de até meio salário mínimo. Haverá prioridade para indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, jovens, idosos e mulheres. As inscrições devem ser realizadas presencialmente nas unidades da Empaer entre 8 de julho e 7 de agosto de 2025, com apoio técnico para elaboração dos projetos, que serão cadastrados na plataforma SAGAE.
A seleção ocorrerá por meio de um Comitê Técnico, considerando renda, pertencimento a grupos prioritários, gênero, idade e inserção em cadeias produtivas como fruticultura, mandiocultura, bovinocultura leiteira, apicultura e piscicultura. Os selecionados receberão um cartão emitido pela Desenvolve MT, com 60 dias para uso dos recursos e prestação de contas simplificada por notas fiscais. A Empaer acompanhará os projetos por pelo menos um ano.
O edital completo e os formulários estão disponíveis em www.agriculturafamiliar.mt.gov.br. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].
O FUNDAAF, criado pela Lei nº 12.386/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 876/2024, busca fortalecer a agricultura familiar com apoio financeiro direto, administrado por um conselho presidido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
