Uma mudança significativa na composição do Congresso Nacional está a caminho. Nesta quarta-feira (25), o Senado Federal deu o aval para um projeto de lei que expande o número de deputados federais de 513 para 531.
Essa proposta, que agora segue para nova análise da Câmara dos Deputados, traz implicações diretas para estados como Mato Grosso, que se prepara para sentir o impacto financeiro dessa reconfiguração.
Para Mato Grosso, a alteração significa o acréscimo de seis novas cadeiras na Assembleia Legislativa (ALMT), resultando em um custo anual adicional de R$ 22,3 milhões para os cofres públicos. No cenário federal, o estado também verá sua representação ampliada com mais dois deputados federais.
Essa expansão do número de vagas atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que a representação dos estados na Câmara Federal seja atualizada com base nos dados mais recentes do Censo populacional. A mudança na bancada federal, por sua vez, reflete-se automaticamente nas assembleias legislativas estaduais, cujas composições são proporcionais.
Um levantamento recente aponta que Mato Grosso será o estado mais afetado financeiramente por essa medida, arcando com o custo extra de R$ 22,3 milhões por ano. Outros estados que também ganharão representatividade e sentirão o impacto financeiro são Amazonas e Rio Grande do Norte, ambos com seis novas vagas cada, e gastos estimados em R$ 17 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente.