Diante do registro de quatro casos em apenas dois meses, o Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Processo Administrativo para apurar e acompanhar as medidas da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) no combate e prevenção à febre oropouche. A decisão, publicada ressalta que Mato Grosso apresentou um aumento significativo de casos da doença em janeiro e fevereiro, em comparação com outras unidades da federação.
A febre de Oropouche é uma virose transmitida pela picada do maruim, um tipo de inseto. Os sintomas incluem febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, podendo evoluir para quadros mais graves como meningite ou encefalite. Embora a maioria dos pacientes se recupere, não existe tratamento específico, tornando a prevenção crucial através do uso de repelentes, roupas que cubram o corpo e a eliminação de possíveis locais de reprodução do maruim.
Com a instauração do processo administrativo, o MPF iniciará a coleta de informações, a solicitação de documentos e a realização de reuniões para monitorar de perto as ações do governo estadual na prevenção e controle da disseminação da febre oropouche em Mato Grosso. O órgão não descarta a adoção de outras medidas legais, caso seja necessário para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde.
A procuradora da República, Denise Nunes Rocha, informou na decisão que o MPF acatou uma recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para a realização de ações coordenadas de prevenção e combate à doença nos estados. O aumento expressivo de casos em Mato Grosso justificou a instauração do processo administrativo.
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou o recebimento da notificação do MPF e informou que responderá aos questionamentos do órgão dentro do prazo estabelecido.