O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em licitações e indícios de superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) destinados a hospitais públicos em Mato Grosso. As suspeitas recaem sobre contratos, incluindo um firmado com o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
O foco da apuração é uma empresa fornecedora e outras companhias ligadas ao mesmo grupo econômico. Segundo as investigações preliminares, a empresa sob suspeita teria adotado estratégias para atrasar a entrega de materiais essenciais para cirurgias. Essa prática teria resultado no cancelamento de procedimentos e no aumento do tempo de internação de pacientes, elevando os custos para o sistema de saúde e aumentando os riscos de complicações médicas e ações judiciais.
O relatório técnico do TCU aponta para indícios de conluio entre empresas para manipular as cotações de preços, inflando artificialmente o valor dos contratos públicos. Em licitações analisadas, o preço dos materiais fornecidos superava significativamente os valores de referência do Sistema Único de Saúde (SUS), com diferenças que, em alguns casos, ultrapassariam os 500%.
Adicionalmente, o TCU investiga a suspeita de que a ausência intencional de materiais obrigaria a realização de dois procedimentos cirúrgicos – um provisório e outro definitivo – em vez de apenas um. Essa prática oneraria ainda mais os cofres públicos e prejudicaria a recuperação dos pacientes.
A investigação aponta que a empresa não estaria fornecendo os materiais necessários de forma tempestiva, alegando falta de disponibilidade, com o objetivo de gerar a suspensão das cirurgias e o prolongamento da internação. Essa manobra forçaria a necessidade de duas intervenções cirúrgicas, maximizando os lucros da empresa. O TCU também menciona que essa prática aumenta o tempo de internação, duplica o uso de materiais cirúrgicos, eleva os riscos de infecção e expõe os pacientes a situações consideradas humilhantes, ferindo o direito constitucional ao acesso à saúde de qualidade.
O documento do TCU ainda indica que a falta dos materiais definitivos levaria à realização de cirurgias provisórias com fixadores externos, que seriam mais caros que os próprios implantes definitivos. A investigação sugere que a empresa de OPMEs propositalmente não deixaria os implantes definitivos disponíveis integralmente no hospital, favorecendo a venda dos fixadores externos por um valor superior.