O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (07.02), a situação de emergência no município de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, atingido por inundações. A portaria nº 359, publicada no Diário Oficial da União (DOU), oficializa o reconhecimento, permitindo que a prefeitura solicite recursos federais para ações de assistência à população afetada.
Com o reconhecimento, o município está autorizado a pedir verbas para a compra de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral, kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta ao desastre.
Atualmente, Mato Grosso possui 130 reconhecimentos vigentes de situação de emergência ou calamidade pública, sendo a maioria (118) relacionados a incêndios florestais. Outros casos incluem chuvas intensas, inundações e estiagem.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise das metas e valores solicitados nos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional publica uma portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo. Interessados podem conferir a lista completa de cursos disponíveis no site oficial da Defesa Civil.
