O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mudanças significativas no programa Bolsa Família, que entrarão em vigor em 2025.
O objetivo é corrigir a situação de perfis incompatíveis com os benefícios e aprimorar o cadastro de famílias vulneráveis, garantindo que o programa beneficie exclusivamente aqueles que realmente precisam.
Principais Alterações:
- Biometria e Recadastramento Frequente: Os beneficiários serão obrigados a realizar biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento para garantir que os dados estejam atualizados.
- Corte de Benefícios: A expectativa é de uma economia de cerca de R$ 17 bilhões entre 2025 e 2030 com os cortes feitos em perfis inadequados.
- Pente-Fino: Iniciado no meio deste ano, o pente-fino do INSS resultou na exclusão de 51,7% dos benefícios que passaram por exame médico entre julho e outubro deste ano.
- Fiscalização Reforçada: Haverá uma maior fiscalização, com restrições em municípios onde o número de famílias unipessoais excede os limites estabelecidos.
- Agentes de Governo nas Casas: As famílias unipessoais deverão receber agentes do governo em suas casas para realizar a inscrição ou atualização cadastral.
Essas mudanças fazem parte de um esforço contínuo para melhorar a eficiência e justiça do programa, garantindo que ele atenda de forma mais precisa as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Isenção do Imposto de Renda para Doença: Novas Regras Também Entram em Vigor
Além das mudanças no Bolsa Família, o governo anunciou também alterações na isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com problemas de saúde.
A partir de agora, essa isenção será restrita a quem ganha até R$ 20 mil por mês.
- Despesas Médicas: Continuarão sendo deduzidas integralmente, mas a isenção do IR para motivos de saúde será limitada a rendimentos de até R$ 20 mil mensais.
- Rendimentos Acima do Teto: Para quem ganha acima desse teto, a isenção de IR não será total.
Essas novas regras refletem as mudanças no cenário fiscal e buscam um equilíbrio na distribuição dos benefícios.