Veja quais sãos os principais direitos dos idosos e saiba quando reivindicar os benefícios adquiridos com o Estatuto do Idoso.
Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, é um município com uma população de mais de 80 mil habitantes, sendo que cerca de 10% são idosos. Para esses idosos, a cidade oferece uma série de benefícios, que vão desde descontos em serviços públicos até acesso a programas sociais.
Qualidade de vida
Lucas do Rio Verde é uma cidade que tem se preocupado em oferecer qualidade de vida para seus idosos. A cidade oferece uma série de benefícios, que vão desde descontos em serviços públicos até acesso a programas sociais.[rand_bg_image]
Descontos em serviços públicos
Os idosos de Lucas do Rio Verde têm direito a descontos em diversos serviços públicos, como transporte coletivo, água, luz e esgoto.
Transporte coletivo
Os idosos têm direito a 50% de desconto no valor da passagem.
Isenção do IPTU
Os desdobramentos do Estatuto do Idoso – Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias outras isenções tributárias, tais como do Imposto Territorial Urbano (IPTU).
A isenção varia dependendo do município. A norma vale para pessoas com idade acima de 60 anos, proprietárias de um só imóvel, aposentadas e com renda de até dois salários mínimos.[rand_bg_image]
Assistência à saúde
O Poder Público deve fornecer gratuitamente medicamentos aos idosos, especialmente em relação àqueles de uso continuado, como próteses. Os idosos também têm atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
Medicamentos gratuitos
O artigo 15º do Estatuto do Idoso determina que cabe ao “poder público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação” de sua saúde.
Justiça
Os idosos também têm prioridade na tramitação de processos judiciais nos quais figure como parte ou interveniente. Para conseguir o benefício, é preciso fazer prova da idade e requerê-lo junto à autoridade judiciária competente. Em caso de morte, a prioridade se estende ao cônjuge ou companheiro, também com mais de 60 anos.
Vagas exclusivas
De acordo com a legislação, 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados devem ser exclusivas a pessoas maiores de 60 anos de idade, sinalizadas e posicionadas de forma a garantir uma maior comodidade.
Atendimento preferencial
Segundo o estatuto, “é garantido ao idoso o atendimento preferencial e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população”. Este direito é também assegurado pela Lei 10.048/00 e pelo Decreto 5.296/04, que a regulamentou.
Meia-entrada
O estatuto estabelece que maiores de 60 anos de idade têm “pelo menos 50% de desconto no pagamento de atividades culturais, de lazer, artísticas e esportivas”. As regras variam em cada município, mas, em geral, só é preciso apresentar o documento de identidade.
Pedido de ação
FOTO:IMAGEM ILUSTRATIVA
Se você é idoso e mora em Lucas do Rio Verde, acesse o site da Prefeitura para saber mais sobre os benefícios disponíveis.
Conclusão
Lucas do Rio Verde é uma cidade que oferece uma série de benefícios para os idosos. Esses benefícios contribuem para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para garantir que eles tenham uma velhice digna e ativa.