Após a implantação do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), em maio deste ano, empreendedores do setor já emitiram 8.542 Guias Florestais (GF). O documento é utilizado para transporte, estocagem ou armazenamento de produtos e subprodutos florestais.
Entre os produtos que devem utilizar obrigatoriamente a Guia Florestal estão toras, carvão, mourões de cerca, madeiras serradas, brutas ou beneficiadas e demais produtos oriundos de extrativismo.
O sistema já está funcionando com a rastreabilidade integral do estoque de madeira para 1.707 empreendimentos migrados e validados, e novas 162 empresas começaram a utilizar o sistema estadual. Para utilizar o sistema, é necessário ter feito o recadastramento do empreendimento e ele já ter sido analisado pela equipe da Sema.
“A Sema tem a preocupação de fomentar o manejo florestal, que é uma das nossas estratégias do para reduzir as emissões de carbono, por meio do Programa Carbono Neutro MT e, para isso, sabemos a importância de comprovar a origem legal da madeira que Mato Grosso produz”, destaca a secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.
O manejo florestal sustentável é a retirada de toras selecionadas, rastreáveis, gerando emprego e renda ao setor florestal e conservando a floresta em pé.
Requerimento
Todos os empreendimentos devem enviar o requerimento individual de renovação para que o saldo de madeira seja migrado do sistema anterior (Sisflora 1.0) para o novo Sisflora. Para isso, é necessário que os responsáveis técnicos ou proprietários preencham os Termos de Referência disponíveis AQUI e envie para o e-mail protocolo@sema.mt.gov.br.
Mais de 1500 empreendimentos madeireiros não realizaram o requerimento de renovação e cerca de 600 possuem pendências na renovação do cadastro. Nos casos de pendência é necessário que o empreendedor consulte o seu processo de renovação e envie a documentação solicitada.
Novo Sisflora 2.0
O Sisflora é um sistema estadual que tem como objetivo o monitoramento e controle da comercialização e o transporte de produtos florestais em Mato Grosso. O sistema possibilitou a implementação efetiva da cadeia de custódia em Mato Grosso, e rastreamento do produto florestal desde a extração da madeira, até a destinação final. Outra vantagem é a possibilidade de auditoria no próprio sistema, que melhora a disposição das informações e permite acesso aos órgãos de Controle. O sistema começou a operar em 19 de maio.