Representantes do Ministério Público de Mato Grosso, Poder Judiciário de Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá reuniram-se na manhã desta terça-feira (25 de abril) para alinharem os últimos detalhes antes da realização do “2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”, que acontece nos dias 02 e 03 de maio, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital.
O número de inscritos – mais de 300 pessoas – superou a expectativa dos organizadores. Como não há mais vagas, os interessados no tema poderão acompanhar virtualmente pelo canal oficial do MPMT no Youtube.
“A reunião de hoje foi de suma importância para fazermos as últimas tratativas antes da realização do nosso encontro e também para alinharmos a importância do fortalecimento da rede na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Nós estamos percebendo que, infelizmente, tem aumentado a violência, abuso, exploração sexual e também violência nas escolas. Como nós vamos agir diante dessa situação? Nos dias 02 e 03 de maio estaremos juntos com a sociedade civil organizada para ouvirmos as experiências, debatermos ações e projetos em conjunto em prol dos direitos da criança e do adolescente”, destacou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.
O encontro é destinado a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Magistratura, professores da rede pública de ensino, conselheiros tutelares e integrantes das polícias Civil e Militar.
A programação do encontro terá início no dia 2 de maio, com credenciamento às 18 horas e abertura oficial às 19h, seguido de uma apresentação cultural do grupo Flauta Mágica. Às 20 horas será realizada a palestra “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós-pandemia – O papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”. O tema será abordado pelo jurista e juiz de Direito aposentado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva. O presidente de mesa será o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.
O encontro tem continuidade no dia 3 de maio, às 8 horas, com apresentação teatral da Cia Vostraz. O primeiro painel acontece às 8h30 e será presidido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
O tema “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: conciliação, mediação e Justiça restaurativa” será debatido por quatro palestrantes: a assessora especial da presidência do TJMT para Justiça Restaurativa, Katiane Bochetti da Silveira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, o secretário de Estado de Educação, Allan Resende Porto e a secretária municipal de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado.
Às 14 horas terá início o segundo painel com o tema “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”. O promotor de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Wesley Sanchez Lacerda será o presidente de mesa. Os palestrantes deste painel serão o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, o juiz de Direito da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT, tenente-coronel Emirela Martins e a delegada de Polícia e Titular da Especializada do Adolescente de Cuiabá, Judá Maali Marcondes. Na sequência será aberto debate.
O encontro será finalizado com a avaliação dos avanços e retrocessos da Carta de Cuiabá 2022, que terá como mediador o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza.
