O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, é um dos apoiadores do webinar internacional “Proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, que ocorre no dia 1ª de março, das 8h30 às 18h (horário de Brasília). Realizado por meio da plataforma Zoom, o evento tem como público-alvo integrantes do Ministério Público Brasileiro, do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência, comunidade acadêmica e demais interessados na temática.
O evento terá carga horária de sete horas e 30 minutos e certificação pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-GO). A realização é da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em parceria com a Esump-GO. Além do MPMT, apoiam o webinar os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Estado do Tocantins (MPTO).
Programação – Participam da abertura do evento, às 8h30, a presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a ministra do Ministério da Mulher, Maria Aparecida Gonçalves, o coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., entre outras autoridades.
Conforme a programação, o webinar terá três painéis e uma mesa redonda. O primeiro painel terá como tema “Competência Híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM)”, às 9h. Na sequência, haverá uma mesa redonda sobre o assunto, com a participação do promotor de Justiça de Mato Grosso Tiago de Souza Afonso da Silva. Às 14h, o segundo painel debaterá “Avaliação e gestão de risco” e, às 15h40, o tema abordado será “Boas práticas no âmbito da proteção da mulher”.
