O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral.
O debate é de iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e ocorre no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
“O próprio Ministério da Defesa identificou diversos pontos em que seriam necessárias algumas ações por parte do corpo técnico do TSE para aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação, visando deixá-lo mais confiável e, desta forma, podendo trazer mais tranquilidade para os eleitores quanto a sua inviolabilidade. O objetivo desta audiência que ora venho requerer é trazermos para dentro do Senado Federal, mais especificamente para essa CTFC, uma discussão que hoje toma contornos de enorme relevância, principalmente num contexto de um país tão polarizado como o Brasil atual”, ressalta Girão na justificativa do requerimento do debate.
O debate contará com a participação, já confirmada, do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e do representante da Transparência Internacional Brasil, Michael de Freitas Mohallem.
Também foram convidados para o debate o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin; o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), e o diretor geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira. Eles ainda não confirmaram a participação.
A audiência pública será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
